v. 15 n. 2 (2023): Revista Acadêmica Escola Superior do Ministério Público do Ceará

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Revista ESMP Ano 15, nº 2, 2023

DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v15i2
Publicado: 2023-12-15

Edição completa

Editorial

Artigos Internos Nacionais

  • DIVERSIDADE DE VOZES A PROTEÇÃO À DIGNIDADE HUMANA

    Flávio Maria Leite Pinheiro, Arno Dal Ri Junior
    DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v15i2.310

  • ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA RESOLUÇÃO Nº. 27 DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

    Francisco Antônio Távora Colares
    DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v15i2.313

  • UMA LACUNA CONSTITUCIONAL? O FORO DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA

    Francisco Tarcísio Rocha Gomes Júnior, Vladimir Aras
    DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v15i2.340

  • O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NOS CRIMES RACIAIS

    Heloisa Silva de Melo
    DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v15i2.312

  • A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PELO DIREITO DO TRABALHO E SEUS EFEITOS PREVIDENCIÁRIOS

    Liliane Souza Barbosa Saraiva
    DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v15i2.328

  • AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO DE ENDEREÇOS ELETRÔNICOS NO REQUERIMENTO DE REGISTRO DE CANDIDATURA A (IM)POSSIBILIDADE DE REGULARIZAÇÃO POSTERIOR E SUAS CONSEQUÊNCIAS

    Lucia Letícia Lourenço Alves
    DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v15i2.317

  • A SOCIEDADE E OS ACOLHIMENTOS INSTITUCIONAIS DISCUSSÕES EM REDE A PARTIR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

    Luciano Tonet, Marcos Sousa França
    DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v15i2.323

Artigos Externos Nacionais e Internacionais