v. 12 n. 2 (2020)

Revista Acadêmica Escola Superior do Ministério Público do Ceará
Publicado: 2020-12-05

Edição completa

Editorial

Artigos Internos Nacionais

Artigos Externos Nacionais e Internacionais

  • Entre demandas sociais e interesses privados a produção da moradia e do espaço urbano em Salvadora-BA

    João Soares Pena, Gabriella Suzart Santana
    187-212
    DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v12i2.49

  • Natureza jurídica do crime de ransomware e a utilização da criptomoeda como meio de impunidade

    Luiz Eduardo dos Santos Pereira Gomes, Luana Esteche Nunes, Michael Felipe Wilmers
    213-234
    DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v12i2.50

  • El mundo del delito ¿una historia dialéctica entre el ser y el deber ser de la esencia humana? Explicaciones ontológicas, axiológicas y epistemológicas

    Miguel Angel Villalobos Caballero
    235-264
    DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v12i2.51

  • A aplicação da ‘Lei da Ficha Limpa’ como óbice a nomeação em cargos públicos

    André Cavalcanti de Oliveira
    287-312
    DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v12i2.53

  • A política de extinção do ensino noturno no município de Manaus em contradição ao art. 208, I e VI, da CRFB

    Maria Suely Cruz de Almeida, Giovan Nonato Rodrigues Soriano
    313-340
    DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v12i2.54

  • O Ministério Público na justiça consensual do acordo de não persecução penal

    Isabel Christina Prazeres Rodrigues
    341-361
    DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v12i2.55

  • A teoria da justiça de John Rawls e a Responsabilidade Civil

    João Vitor Penna, Gabriel Santos Lima
    363-377
    DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v12i2.56

  • APONTAMENTOS SOBRE O CONCEITO DE GÊNERO E SUAS ARTICULAÇÕES COM O DIREITO

    Brenda Capinã Botelho Costa
    265-286
    DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v12i2.183