v. 10 n. 2 (2018)

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Publicado: 2018-12-14

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Editorial

Apresentação

Flávia Soares Unneberg

8-10

Artigos Nacionais

Vidas preservadas a atuação do Ministério Público do Estado do Ceará pela prevenção do suicídio

Anna Gabriela Pinto da Costa

11-24
- PDF
O papel do Ministério Público na efetivação do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes

Débora Tomé de Sousa, Dairton Costa de Oliveira, Raquel Coelho de Freitas

25-40
- PDF
A análise das condições pessoais do interessado no reconhecimento da necessidade no benefício de prestação continuada

José Wagner Rodrigues Longuinho

41-59
- PDF
Composição no âmbito da improbidade administrativa implementação no Ministério Público do Ceará

Leydomar Nunes Pereira

61-75
- PDF
Ministério Público, vítima e inquérito policial uma análise do PLS n.º135/2018

Marcus Vinícius Amorim de Oliveira

77-89
- PDF
A concessão de alimentos gravídicos uma análise crítica sobre a Lei 11.804/2008

Marina Girão de Oliveira Machado

91-110
- PDF
O estado de coisas inconstitucional da saúde e o necessário diálogo institucional entre as funções estatais

Rodrigo de Luna Lima

111-132
- PDF
A lacuna Jurídica em relação ao ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável e a possibilidade de relativização da vulnerabilidade da vítima

Denisson Gonçalves Chaves, Mágila Martins Furtado

133-153
- PDF

Artigos Internacionais

Regime de abertura emergente de processos criminais na Nigéria questões e perspectivas

Akeem Olajide Bello

155-176
- PDF (English)
Discricionariedade persecutoria e a independência do procurador do Tribunal Penal Internacional preocupações e desafios

David Baxter Bakibinga

177-193
- PDF (English)
La flagrancia como procedimiento expeditivo y el resguardo de los derechos fundamentales

Fernando M. Rodrigo

195-214
- PDF (Español (España))
Qual a identidade das crianças nascidas de exploração sexual e abuso de forças de paz (capacetes azuis)? caso das crianças monusco

Michel Mugaruka Kaboyi; Denise Boudoux de Mendonça, Loraine Jacob Molina

215-224
- PDF
Pesquisa sobre multiplos homicícios na Hungria

Nagy László Tibor, Orsolya Bolyky

225-242
- PDF (English)
O statos da ética e da moral sobre as regras legais do Ministério Público

Talat Faruq Lone

243-252
- PDF (English)