Vol. 10 Núm. 2 (2018)

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Publicado: 2018-12-14

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Editorial

Presentación

Flávia Soares Unneberg

8-10

Artigos Nacionais

Vidas preservadas a atuação do Ministério Público do Estado do Ceará pela prevenção do suicídio

Anna Gabriela Pinto da Costa

11-24
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v10i2.102
O papel do Ministério Público na efetivação do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes

Débora Tomé de Sousa, Dairton Costa de Oliveira, Raquel Coelho de Freitas

25-40
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v10i2.103
A análise das condições pessoais do interessado no reconhecimento da necessidade no benefício de prestação continuada

José Wagner Rodrigues Longuinho

41-59
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v10i2.104
Composição no âmbito da improbidade administrativa implementação no Ministério Público do Ceará

Leydomar Nunes Pereira

61-75
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v10i2.105
Ministério Público, vítima e inquérito policial uma análise do PLS n.º135/2018

Marcus Vinícius Amorim de Oliveira

77-89
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v10i2.107
A concessão de alimentos gravídicos uma análise crítica sobre a Lei 11.804/2008

Marina Girão de Oliveira Machado

91-110
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v10i2.108
O estado de coisas inconstitucional da saúde e o necessário diálogo institucional entre as funções estatais

Rodrigo de Luna Lima

111-132
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v10i2.109
A lacuna Jurídica em relação ao ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável e a possibilidade de relativização da vulnerabilidade da vítima

Denisson Gonçalves Chaves, Mágila Martins Furtado

133-153
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v10i2.110

Artigos Internacionais

Emerging disclosure regime in criminal proceedings in Nigeria issues and prospects

Akeem Olajide Bello

155-176
- PDF (English)
DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v10i2.125
Prosecutorial discretion and ndependence of the ICC prosecutor concerns and challenges

David Baxter Bakibinga

177-193
- PDF (English)
DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v10i2.127
La flagrancia como procedimiento expeditivo y el resguardo de los derechos fundamentales

Fernando M. Rodrigo

195-214
- PDF
DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v10i2.128
Qual a identidade das crianças nascidas de exploração sexual e abuso de forças de paz (capacetes azuis)? caso das crianças monusco

Michel Mugaruka Kaboyi; Denise Boudoux de Mendonça, Loraine Jacob Molina

215-224
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v10i2.130
Research on multiple homicide in Hungary

Nagy László Tibor, Orsolya Bolyky

225-242
- PDF (English)
DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v10i2.132
The Ethics and Moral status under the rule of law of Prosecuters

Talat Faruq Lone

243-252
- PDF (English)
DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v10i2.133