v. 10 n. 2 (2018)

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Publicado: 2018-12-14

Edição completa

Editorial

Artigos Nacionais

  • Vidas preservadas a atuação do Ministério Público do Estado do Ceará pela prevenção do suicídio

    Anna Gabriela Pinto da Costa
    11-24
    DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v10i2.102

  • O papel do Ministério Público na efetivação do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes

    Débora Tomé de Sousa, Dairton Costa de Oliveira, Raquel Coelho de Freitas
    25-40
    DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v10i2.103

  • A análise das condições pessoais do interessado no reconhecimento da necessidade no benefício de prestação continuada

    José Wagner Rodrigues Longuinho
    41-59
    DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v10i2.104

  • Composição no âmbito da improbidade administrativa implementação no Ministério Público do Ceará

    Leydomar Nunes Pereira
    61-75
    DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v10i2.105

  • Ministério Público, vítima e inquérito policial uma análise do PLS n.º135/2018

    Marcus Vinícius Amorim de Oliveira
    77-89
    DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v10i2.107

  • A concessão de alimentos gravídicos uma análise crítica sobre a Lei 11.804/2008

    Marina Girão de Oliveira Machado
    91-110
    DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v10i2.108

  • O estado de coisas inconstitucional da saúde e o necessário diálogo institucional entre as funções estatais

    Rodrigo de Luna Lima
    111-132
    DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v10i2.109

  • A lacuna Jurídica em relação ao ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável e a possibilidade de relativização da vulnerabilidade da vítima

    Denisson Gonçalves Chaves, Mágila Martins Furtado
    133-153
    DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v10i2.110

Artigos Internacionais

  • Regime de abertura emergente de processos criminais na Nigéria questões e perspectivas

    Akeem Olajide Bello
    155-176
    DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v10i2.125

  • Discricionariedade persecutoria e a independência do procurador do Tribunal Penal Internacional preocupações e desafios

    David Baxter Bakibinga
    177-193
    DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v10i2.127

  • La flagrancia como procedimiento expeditivo y el resguardo de los derechos fundamentales

    Fernando M. Rodrigo
    195-214
    DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v10i2.128

  • Qual a identidade das crianças nascidas de exploração sexual e abuso de forças de paz (capacetes azuis)? caso das crianças monusco

    Michel Mugaruka Kaboyi; Denise Boudoux de Mendonça, Loraine Jacob Molina
    215-224
    DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v10i2.130

  • Pesquisa sobre multiplos homicícios na Hungria

    Nagy László Tibor, Orsolya Bolyky
    225-242
    DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v10i2.132

  • O statos da ética e da moral sobre as regras legais do Ministério Público

    Talat Faruq Lone
    243-252
    DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v10i2.133